{"id":1181,"date":"2018-02-06T13:38:18","date_gmt":"2018-02-06T16:38:18","guid":{"rendered":"http:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/?p=1181"},"modified":"2018-02-06T17:03:34","modified_gmt":"2018-02-06T20:03:34","slug":"os-lacos-de-familia-que-operam-a-justica-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2018\/02\/06\/os-lacos-de-familia-que-operam-a-justica-do-brasil\/","title":{"rendered":"Os la\u00e7os de fam\u00edlia que operam a Justi\u00e7a do Brasil"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Imagem da Justi\u00e7a Brasileira. Foto: EBN<\/figcaption><\/figure>\n

Um advogado casado com uma ju\u00edza ou uma promotora pode defender o seu cliente em uma sess\u00e3o em que ela esteja presente? Um ministro aposentado\u00a0\u00a0do Supremo Tribunal Federal (STF) pode abrir um escrit\u00f3rio de advogados e defender clientes\u00a0\u00a0que tenham sido condenados por ele? Funcion\u00e1rios da Justi\u00e7a podem ter contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com escrit\u00f3rios de advogados? Existe um emaranhado de leis que regulamentam esses assuntos, que, pela sua complexidade, s\u00e3o \u00e1speros para serem manuseados pelos rep\u00f3rteres. Ali\u00e1s, n\u00f3s s\u00f3 nos envolvemos quando acontecem os esc\u00e2ndalos. Um exemplo \u00e9 a quest\u00e3o do aux\u00edlio-moradia dos ju\u00edzes. Esse penduricalho foi criado h\u00e1 mais de cinco anos e nunca tinha merecido a nossa devida aten\u00e7\u00e3o. Agora, entrou na pauta dos notici\u00e1rios por envolver dois figur\u00f5es da Justi\u00e7a Federal: os ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro (RJ),\u00a0\u00a0que colocou na cadeia o ex-governador carioca\u00a0\u00a0S\u00e9rgio Cabral (PMDB \u2013 RJ), e S\u00e9rgio Moro, de Curitiba (PR), que condenou a 9 anos e seis meses (a senten\u00e7a foi confirmada e aumentada para 12 anos e um m\u00eas no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) o ex-presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT \u2013 RJ). O penduricalho \u00e9 legal. Mas \u00e9 imoral. Os rep\u00f3rteres que trabalham com investiga\u00e7\u00e3o sabem que, na \u00e1rea familiar, o problema \u00e9 bem maior. E que chegou a hora de jogarmos luzes em cima para explicar para os nossos leitores quais as leis que regulamentam o assunto. Para que ele possa saber o que \u00e9 legal ou ilegal.<\/p>\n

Antes de seguir conversando com os meus colegas rep\u00f3rteres velhos e com os novatos, eu quero lembr\u00e1-los o seguinte: a democracia no Brasil \u00e9 nova, ela tem 33 anos apenas. Nasceu com a queda do Regime Militar (1964 e 1985). Mas vem se consolidando\u00a0\u00a0em uma velocidade espantosa. E essa consolida\u00e7\u00e3o significa que os tr\u00eas poderes (Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo) v\u00eam assumindo o seu papel na condu\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. E isso exige de n\u00f3s, rep\u00f3rteres, uma qualifica\u00e7\u00e3o muito apurada para explicarmos ao nosso leitor o que acontece de legal e ilegal no \u00e2mago dos tr\u00eas poderes. Por exemplo, a notoriedade que a Justi\u00e7a tem hoje no cotidiano dos brasileiros deixou \u00e0 mostra as suas contradi\u00e7\u00f5es. E uma delas, talvez a mais antiga, s\u00e3o os la\u00e7os de fam\u00edlia. A primeira vez em que ouvi falar no assunto foi l\u00e1 por 1983, quando fazia reportagens por todos os sert\u00f5es do pa\u00eds, envolvendo conflitos entre sem-terra, fazendeiros, \u00edndios e garimpeiros. Foi em uma dessas reportagens, envolvendo conflito de \u00edndios e garimpeiros no norte do Brasil, que acabei tomando cerveja no hotel durante a janta com um jovem juiz federal e um procurador da Rep\u00fablica. A conversa entrou pela madrugada, e o assunto, as influ\u00eancias familiares, opera dentro dos tribunais. Esqueci o nome deles, l\u00e1 se v\u00e3o 35 anos dessa conversa. N\u00e3o esqueci o conte\u00fado do que falamos. No final dos anos 80, eu estava trabalhando em um conflito agr\u00e1rio no interior do Rio Grande do Sul. Por conta dos acontecimentos, acabei ficando umas tr\u00eas semanas na regi\u00e3o. E acabei tomando umas cervejas com uma promotora de Justi\u00e7a que era uma autoridade em quest\u00e3o agr\u00e1ria da Am\u00e9rica do Sul.\u00a0\u00a0Entre os assuntos que falamos, veio a quest\u00e3o do ass\u00e9dio que sofria. Na \u00e9poca, era solteira.<\/p>\n

Tem sido assim. Nas tr\u00eas d\u00e9cadas em que trabalhei em reda\u00e7\u00e3o (1983 2014), pelo menos uma vez por ano vem um caso envolvendo la\u00e7os familiares na Justi\u00e7a do Brasil. Como sempre, passa batido pelas reda\u00e7\u00f5es. E, na maioria das not\u00edcias, n\u00e3o explicamos ao leitor se a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 legal ou ilegal. Simplesmente faz-se um relato. H\u00e1 outro assunto. Existem escrit\u00f3rios de advogados. V\u00e3o dos luxuosos recintos em Bras\u00edlia at\u00e9 os mais humildes no interior do Brasil, que disputam a peso de ouro parentes ou ju\u00edzes aposentados para fazer parte de suas equipes. Aqui \u00e9 o seguinte. N\u00f3s tamb\u00e9m temos que explicar ao nosso leitor como \u00e9 que os outros pa\u00edses tratam desse assunto. Nos \u00faltimos dois anos, a frase mais repetida no Brasil foi:<\/p>\n

\u2013- Ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei.<\/p>\n

Cabe a n\u00f3s, rep\u00f3rteres,\u00a0 lembrar que est\u00e3o inclu\u00eddos os operadores da Justi\u00e7a do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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