H\u00e1 uma pergunta que temos que responder para a opini\u00e3o p\u00fablica. Como evitar que, no futuro, parlamentares e empreiteiros descubram uma nova maneira de se associarem para cometer crimes? <\/p>\n
Uma das alternativa \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de lobista. (Recomendo aos jovens rep\u00f3rteres que pesquise o assunto). <\/p>\n
Vejamos. Pelas not\u00edcias que est\u00e3o circulando, podemos observar dois crimes sendo cometidos. O primeiro, e mais antigo, \u00e9 o financiamento de campanhas eleitorais com dinheiro sujo – que \u00e9 obtido pela supervaloriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das obras contratadas com o Estado. V\u00e1rios casos est\u00e3o sendo exaustivamente investigados e explicados na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n
O segundo tipo de crime \u00e9 a “compra”, pelas empresas, de parlamentares para defenderem os seus interesses no plen\u00e1rio do Congresso – acompanhando a vota\u00e7\u00e3o de leis – e na confec\u00e7\u00e3o de editais de concorr\u00eancia com cl\u00e1usulas amig\u00e1veis ao pleito das empreiteiras. <\/p>\n
Aqui chamo aten\u00e7\u00e3o do jovem rep\u00f3rter. O primeiro crime que descrevi \u00e9 caso para a Pol\u00edtica Federal (PF) investigar e a Justi\u00e7a Federal julgar. O segundo crime \u00e9 o mais grave, pois atinge um direito que todas as organiza\u00e7\u00f5es – trabalhadores, empresas (de todos os portes) e grupos de defesa dos direitos civis – t\u00eam de vender o seu peixe para os parlamentares. Trata-se de uma atividade que precisa ser feita de maneira transparente e obedecendo a regras. Nos Estados Unidos e em alguns pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, os lobistas fazem esse trabalho. Os americanos regularizaram atividade de lobby em 1947 e atualizaram as leis em 1995.<\/p>\n
Claro que para os parlamentares envolvidos com corrup\u00e7\u00e3o e os empres\u00e1rios corruptores o surgimento da atividade de lobista, devidamente regulamentada e fiscalizada, n\u00e3o interessa, porque ir\u00e1 tirar o lucro trazido pelas opera\u00e7\u00f5es ilegais. \u00c9 como se a droga fosse legalizada no Brasil, os traficantes iriam \u00e0 fal\u00eancia. Por isso, a legaliza\u00e7\u00e3o do lobby \u00e9 mais uma ferramenta de controle. <\/p>\n
A discuss\u00e3o deste assunto n\u00e3o \u00e9 nova. Mas \u00e9 a primeira vez que pode ser debatida dentro do atual contexto pol\u00edtico e econ\u00f4mico criado pela avalanche de den\u00fancias de trapa\u00e7as envolvendo parlamentares e empres\u00e1rios. \u00c9 uma boa oportunidade para o jovem rep\u00f3rter mostrar trabalho. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"