{"id":1588,"date":"2018-07-14T09:29:01","date_gmt":"2018-07-14T12:29:01","guid":{"rendered":"http:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/?p=1588"},"modified":"2018-07-14T09:35:06","modified_gmt":"2018-07-14T12:35:06","slug":"processar-pais-de-vitimas-da-kiss-era-mesmo-o-fim-da-picada-mas-terminou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2018\/07\/14\/processar-pais-de-vitimas-da-kiss-era-mesmo-o-fim-da-picada-mas-terminou\/","title":{"rendered":"Processar pais de v\u00edtimas da Kiss era mesmo o fim da picada, mas terminou"},"content":{"rendered":"
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Uma madrugada que ainda n\u00e3o terminou. Foto: arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

Luiz Roese, rep\u00f3rter*<\/p>\n

No dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, cidade repleta de universit\u00e1rios que fica bem no meio do Rio Grande do Sul, um inc\u00eandio na Boate Kiss causou a morte de 242 pessoas, a grande maioria jovens. Mas essa trag\u00e9dia n\u00e3o acabou ali. O trabalho da Pol\u00edcia Civil e de muitos rep\u00f3rteres investigativos mostrou que houve uma s\u00e9rie de omiss\u00f5es do poder p\u00fablico que contribu\u00edram para o que aconteceu.<\/p>\n

E n\u00e3o era uma casa noturna clandestina ou que ficava na periferia, longe do centro de poder municipal. Ficava bem no centro da cidade, a poucas quadras da sede da prefeitura e mais perto ainda do pr\u00e9dio onde ficava o gabinete do ent\u00e3o prefeito da cidade, Cezar Schirmer, atual secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a. Pois bem, nada disso adiantou para que a boate recebesse uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva. A Pol\u00edcia Civil at\u00e9 fez sua parte. No inqu\u00e9rito, 35 pessoas foram responsabilizadas e 16 foram indiciadas criminalmente. No rol, entraram prefeito, secret\u00e1rios municipais e bombeiros. Mas grande parte acabou livre depois de qualquer acusa\u00e7\u00e3o, por entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Posteriormente, descobriu-se que o Minist\u00e9rio P\u00fablico havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com s\u00f3cios da casa noturna por causa da polui\u00e7\u00e3o sonora. Ent\u00e3o, algu\u00e9m do MP esteve l\u00e1 na Kiss antes da trag\u00e9dia. Ningu\u00e9m viu que aquilo era um ratoeira, com uma portinha de sa\u00edda min\u00fascula?<\/p>\n

Por conta das cr\u00edticas, quatro pais de v\u00edtimas foram processados, tr\u00eas deles por promotores de Justi\u00e7a e um por um ex-promotor. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, depois, deu de Madalena arrependida e pediu a absolvi\u00e7\u00e3o dos pais.<\/p>\n

No dia 10 de junho. o juiz Leandro Augusto Sassi, da 4\u00aa Vara Criminal de Santa Maria, decidiu rejeitar a den\u00fancia contra os pais de v\u00edtimas da trag\u00e9dia da Boate Kiss Sergio da Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Familiares de V\u00edtimas e Sobreviventes da Trag\u00e9dia de Santa Maria (AVTSM), e Fl\u00e1vio Jos\u00e9 da Silva, vice-presidente da AVTSM. Com a decis\u00e3o, n\u00e3o restaram mais a\u00e7\u00f5es judiciais contra pais, pois essa era a \u00faltima em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No processo que restava, Fl\u00e1vio Jos\u00e9 da Silva e Sergio da Silva foram acusados de cal\u00fania pelo promotor Ricardo Lozza. Sergio foi defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto. Fl\u00e1vio foi defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr., tamb\u00e9m advogado da AVTSM.<\/p>\n

Fl\u00e1vio, requereu a chamada \u201cexce\u00e7\u00e3o da verdade\u201d. Ele tentava provar que n\u00e3o caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Minist\u00e9rio P\u00fablico sabia que a Boate Kiss funcionava em situa\u00e7\u00e3o irregular. No julgamento da \u201cexce\u00e7\u00e3o da verdade\u201d, o placar final, no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ\/RS) foi de 20 votos a 2 contra o pai. O advogado Pedro Barcellos Jr. apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras\u00edlia. Por\u00e9m, o agravo em recurso extraordin\u00e1rio da exce\u00e7\u00e3o da verdade de n\u00e3o foi analisado pelo STF, pois o ministro Luiz Fux negou dar andamento . Por isso, o processo voltou para Santa Maria, para o juiz Leandro Sassi.<\/p>\n

Fl\u00e1vio \u00e9 pai de Andrielle, que morreu na trag\u00e9dia aos 22 anos. S\u00e9rgio da Silva \u00e9 pai de Augusto, estudante de direito que perdeu a vida no inc\u00eandio aos 20 anos.<\/p>\n

Houve outros processos contra pais de v\u00edtimas. Em julho de 2017, foi divulgada a senten\u00e7a que absolveu o pai de v\u00edtima Paulo Carvalho. Ele respondia por cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o por causa de manifesta\u00e7\u00f5es em seu Facebook, em a\u00e7\u00e3o criminal ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maur\u00edcio Trevisan. Nesse processo, ele foi defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr. Paulo Carvalho \u00e9 pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na trag\u00e9dia da Kiss.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi processada Ir\u00e1 Mour\u00e3o Beuren, a Marta, m\u00e3e de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na trag\u00e9dia da Boate Kiss aos 31 anos. Ela foi inocentada no processo c\u00edvel que sofria por inj\u00faria, difama\u00e7\u00e3o e falsidade ideol\u00f3gica. Marta foi processada pelo promotor aposentado Jo\u00e3o Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Lu\u00eds Schultz Adede y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado no jornal Di\u00e1rio de Santa Maria, de autoria de Ir\u00e1. A r\u00e9 foi defendida pela advogada Patr\u00edcia Michelon.<\/p>\n

Agora acabaram essas tentativas de intimida\u00e7\u00e3o dos pais. E ainda busca-se justi\u00e7a. No momento, os quatro principais acusados, dois s\u00f3cios da boate e dois integrantes da banda Gurizada Famdangueira, n\u00e3o ir\u00e3o a j\u00fari popular porque assim o TJ\/RS decidiu. Ainda haver\u00e1 recurso contra essa decis\u00e3o.<\/p>\n

A luta dos familiares continua. Ainda h\u00e1 uma tentativa de federalizar o processo. E h\u00e1 uma peti\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) que solicita o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pela trag\u00e9dia da Kiss. E n\u00e3o venham querer calar a boca de pais que j\u00e1 perderam o que tinham de mais importante na vida.<\/p>\n