{"id":1720,"date":"2018-09-02T10:43:55","date_gmt":"2018-09-02T13:43:55","guid":{"rendered":"http:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/?p=1720"},"modified":"2018-09-02T13:03:14","modified_gmt":"2018-09-02T16:03:14","slug":"a-defesa-do-consumidor-ficou-fora-dos-compromissos-dos-candidatos-e-das-redacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2018\/09\/02\/a-defesa-do-consumidor-ficou-fora-dos-compromissos-dos-candidatos-e-das-redacoes\/","title":{"rendered":"A defesa do consumidor ficou fora dos compromissos dos candidatos e das reda\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
O respeito ao direito do consumidor exige vigil\u00e2ncia permanente. Foto: arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\/<\/p>\n\n\n\n

Na segunda ter\u00e7a-feira de setembro, dia 11, completam-se 28 anos de exist\u00eancia da Lei 8.078\/90, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), um marco civilizat\u00f3rio no Brasil. At\u00e9 ent\u00e3o, valia a lei do mais forte. O conjunto de normas e regras do CDC protege o consumidor dos desmandos, desde os do dono do boteco da esquina at\u00e9 os das grandes corpora\u00e7\u00f5es. A hist\u00f3ria tem nos ensinado que o cumprimento das leis de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor precisa ser fiscalizado diariamente. Caso contr\u00e1rio, elas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas. Portanto, n\u00e3o tem justificativa a defesa do consumidor ter ficado de fora dos programas dos candidatos a cargos estaduais e federais. E muito menos o sil\u00eancio comprometedor das reda\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao assunto nos conte\u00fados dos notici\u00e1rios sobre a disputa pol\u00edtica das elei\u00e7\u00f5es. Por que isso est\u00e1 acontecendo?<\/p>\n\n\n\n

Para responder a essa pergunta, vamos ter que recuar no tempo. A prote\u00e7\u00e3o do consumidor \u00e9 feita por uma rede de organiza\u00e7\u00f5es governamentais, tipo Procon, e dezenas de organiza\u00e7\u00f5es civis. Acrescente-se \u00e0 lista as reda\u00e7\u00f5es. Trabalhei em reda\u00e7\u00e3o de jornal de 1979 at\u00e9 2014 e lembro que, entre 10 liga\u00e7\u00f5es de leitores que se recebia, pelo menos um ter\u00e7o delas era de reclama\u00e7\u00f5es contra as prestadoras de servi\u00e7o, o com\u00e9rcio varejista e os bancos. As reclama\u00e7\u00f5es que na maioria se transformavam em mat\u00e9rias eram as contra hospitais e m\u00e9dicos. O resto acabava indo para a vala comum, ou seja, eram anotadas e esquecidas em alguma gaveta, principalmente aquelas em que o consumidor \u201ccomprava gato por lebre\u201d. Com a consolida\u00e7\u00e3o das redes sociais, gra\u00e7as ao barateamento do acesso a internet, o jogo virou a favor do consumidor. Nos dias atuais, ele n\u00e3o depende mais da boa vontade de um jornalista em denunciar o seu problema. Vai para as redes sociais e bota a boca em quem prestou o servi\u00e7o ou vendeu o produto.<\/p>\n\n\n\n

As redes sociais redefiniram a fun\u00e7\u00e3o das reda\u00e7\u00f5es na quest\u00e3o dos consumidores. Essa redefini\u00e7\u00e3o deixou a cargo dos jornalistas a defesa dos problemas no atacado, por exemplo: o uso do 0800 para resolver problemas com as prestadoras de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio. A cada reportagem que \u00e9 escrita ou que vai para o ar mostrando o mart\u00edrio que o uso desse servi\u00e7o \u00e9 para o consumidor, for\u00e7a as autoridades de exigirem o aperfei\u00e7oamento desse servi\u00e7o. V\u00e1rias regras t\u00eam sido criadas para esse fim. Consta dessa lista a regulamenta\u00e7\u00e3o do tempo de espera nos bancos para ser atendido. Ainda sobre os bancos. Na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, vinha sendo popularizado um tipo de assalto conhecido como \u201csaidinha de banco\u201d. Um c\u00famplice do bandido ficava dentro do estabelecimento observando as pessoas retirarem dinheiro nos caixas. Trabalhei em v\u00e1rios casos, lembro de um: no dia 24 de fevereiro de 2014, o publicit\u00e1rio Lairson Jos\u00e9 Kunzler, 68 anos, retirou uma quantia grande de dinheiro em um banco de Porto Alegre. A investiga\u00e7\u00e3o policial concluiu que havia no estabelecimento um \u201dolheiro\u201d \u2013 c\u00famplice do bandido infiltrado entre os clientes \u2013 que relatou ao seu comparsa a retirada de dinheiro feito pela v\u00edtima. Kunzler foi assaltado e morto. A repercuss\u00e3o na imprensa dessa morte acabou pressionando a aprova\u00e7\u00e3o de uma regra: for\u00e7ou os bancos a colocarem uma prote\u00e7\u00e3o para evitar o monitoramento dos clientes quando eles estiverem sendo atendidos pelos caixas.<\/p>\n\n\n\n

Outro problema: a privacidade das informa\u00e7\u00f5es do consumidor, um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Mas desrespeitado todos os dias. Tornou-se rotina a pessoa entrar com a documenta\u00e7\u00e3o pedindo aposentadoria ao INSS num dia e no outro j\u00e1 come\u00e7ar a receber liga\u00e7\u00f5es oferecendo produtos. As informa\u00e7\u00f5es dos consumidores brasileiros est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de quem se propuser a pagar. Na luta pela preserva\u00e7\u00e3o e pela aplica\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor, as grandes empresas de comunica\u00e7\u00e3o do Brasil t\u00eam que dizer de que lado est\u00e3o.\u00a0 E as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma \u00f3tima oportunidade de colocar na agenda dos partidos e dos candidatos a quest\u00e3o. Ali\u00e1s, s\u00e3o raros os parlamentares que defendem os consumidores. No Rio Grande do Sul, eu lembro de um deles, o ent\u00e3o deputado estadual M\u00e1rio Madureira (1986 a 1990, pelo PMDB), que era identificado com a defesa do consumidor (ele n\u00e3o \u00e9 candidato). Dos anos 90 at\u00e9 os dias atuais, a identifica\u00e7\u00e3o dos parlamentares, tanto estaduais quanto federais, com os interesses dos consumidores t\u00eam sido escassa.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00a0parlamentares podem se dar ao luxo de deixar de lado a luta pelo cumprimento das leis que protegem o\u00a0 consumidor. As reda\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam esse direito. E as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma \u00f3tima oportunidade de lembrar aos candidatos que eles precisam ter um lado nessa luta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\/ Na segunda ter\u00e7a-feira de setembro, dia 11, completam-se 28 anos de exist\u00eancia da Lei 8.078\/90, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), um marco civilizat\u00f3rio no Brasil. At\u00e9 ent\u00e3o, valia a lei do mais forte. O conjunto de normas e regras do CDC protege o consumidor dos desmandos, desde os do dono do boteco Read More…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1363,1361,1362,1360],"class_list":["post-1720","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-candidatos","tag-defesa-do-consumidor","tag-eleicao-2016","tag-redacoes"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7Requ-rK","jetpack-related-posts":[{"id":3955,"url":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2020\/11\/21\/saiba-por-que-ninguem-vai-sentar-no-banco-dos-reus-no-caso-do-apagao-no-amapa\/","url_meta":{"origin":1720,"position":0},"title":"Saiba por que ningu\u00e9m vai sentar no banco dos r\u00e9us no caso do apag\u00e3o no Amap\u00e1","author":"Carlos Wagner","date":"21 de novembro de 2020","format":false,"excerpt":"O absurdo do apag\u00e3o no Amap\u00e1 pode se repetir em outros cantos do Brasil? Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o N\u00e3o \u00e9 de hoje. Mas nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas vem crescendo e tomando corpo uma reclama\u00e7\u00e3o entre os dirigentes dos sindicatos de trabalhadores no Brasil. At\u00e9 h\u00e1 alguns anos, as empresas brasileiras, inclusive as\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/amapa1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/amapa1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/amapa1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":5361,"url":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2022\/04\/01\/os-velhos-e-o-mar-revolto-dos-aplicativos-e-dos-sites-das-empresas\/","url_meta":{"origin":1720,"position":1},"title":"Os velhos e o mar revolto dos aplicativos e dos sites das empresas","author":"Carlos Wagner","date":"1 de abril de 2022","format":false,"excerpt":"As novas tecnologias est\u00e3o limitando a autonomia dos velhos ? Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Faz parte do jogo a incorpora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, por parte das empresas, das novas tecnologias no processo de rela\u00e7\u00e3o com os seus clientes. No Brasil, a maneira como essa incorpora\u00e7\u00e3o vem sendo feita se transformou em uma m\u00e1quina de\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/velhocomputador.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":520,"url":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2017\/11\/02\/a-petrobras-dolarizou-o-preco-dos-combustiveis-e-o-consumidor-recebe-em-real-desvalorizado-para-beneficiar-as-exportacoes-pode\/","url_meta":{"origin":1720,"position":2},"title":"A Petrobras dolarizou o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, e o consumidor recebe em real, desvalorizado para beneficiar as exporta\u00e7\u00f5es. Pode?","author":"Carlos Wagner","date":"2 de novembro de 2017","format":false,"excerpt":"Falando um bom portugu\u00eas, a Petrobras dolarizou o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, ao fazer a liga\u00e7\u00e3o, em tempo real, da composi\u00e7\u00e3o dos seus custos \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do mercado internacional de petr\u00f3leo, um dos mais vol\u00e1teis do mundo, e usa o d\u00f3lar como moeda. J\u00e1 os consumidores brasileiros, os trabalhadores e os\u2026","rel":"","context":"Em \"gasolina\"","block_context":{"text":"gasolina","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/tag\/gasolina\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/economia.culturamix.com\/blog\/wp-content\/gallery\/petrobras-e-vale6\/petrobras-e-vale-18.gif?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":10501,"url":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2025\/08\/05\/a-palavra-traidor-sera-muito-usada-pelos-candidatos-nas-eleicoes-de-2026\/","url_meta":{"origin":1720,"position":3},"title":"A palavra \u201ctraidor\u201d ser\u00e1 muito usada pelos candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de 2026","author":"Carlos Wagner","date":"5 de agosto de 2025","format":false,"excerpt":"A arma mais poderosa dos Estados Unidos \u00e9 o seu mercado\u00a0consumidor Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o A maior arma que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano), 79 anos, tem nas m\u00e3os n\u00e3o s\u00e3o as For\u00e7as Armadas, muitos menos as milhares de bombas at\u00f4micas armazenadas nos silos ou mesmo as ag\u00eancias de\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/lulatrumpbolsonaroeleicoes5000.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1658,"url":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2018\/08\/14\/foi-a-suspeita-de-fraude-ao-consumidor-que-fechou-os-pedagios-da-concepa-nao-o-fim-do-contrato\/","url_meta":{"origin":1720,"position":4},"title":"Foi a suspeita de fraude ao consumidor que fechou os ped\u00e1gios da Concepa. N\u00e3o o fim do contrato","author":"Carlos Wagner","date":"14 de agosto de 2018","format":false,"excerpt":"A sa\u00edda da Concepa da administra\u00e7\u00e3o dos ped\u00e1gios n\u00e3o foi s\u00f3 pelo fim do contrato. Mas porque \u00e9 suspeita de fraudar os servi\u00e7os prestados aos consumidores que usavam os trechos da BR-116 e da BR-290, entre Eldorado do Sul, na Regi\u00e3o Metropolitana, e Os\u00f3rio, no Litoral Norte. H\u00e1 dois relat\u00f3rios\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/gravatai-300x167.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/gravatai-300x167.jpg?resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/gravatai-300x167.jpg?resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]},{"id":7095,"url":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2023\/08\/18\/o-assassinato-do-candidato-a-presidente-do-equador-e-a-fome-dos-yanomami\/","url_meta":{"origin":1720,"position":5},"title":"O assassinato do candidato a presidente do Equador e a fome dos yanomami","author":"Carlos Wagner","date":"18 de agosto de 2023","format":false,"excerpt":"Qual o poder das alian\u00e7as entre as organiza\u00e7\u00f5es criminosas na Floresta\u00a0Amaz\u00f4nica\u00a0? Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o A execu\u00e7\u00e3o a tiros do candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica do Equador Fernando Villavicencio no \u00faltimo dia 9 de agosto e o assassinato, cinco dias depois, de Pedro Briones, l\u00edder pol\u00edtico do movimento criado pelo ex-presidente equatoriano\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/organizacao5000.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/organizacao5000.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/organizacao5000.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]}],"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1720"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1720\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1731,"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1720\/revisions\/1731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}