{"id":1842,"date":"2018-10-13T13:37:36","date_gmt":"2018-10-13T16:37:36","guid":{"rendered":"http:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/?p=1842"},"modified":"2018-10-13T13:37:39","modified_gmt":"2018-10-13T16:37:39","slug":"haddad-e-bolsonaro-vao-falar-do-esqueleto-no-armario-da-democracia-brasileira-a-lei-da-anistia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2018\/10\/13\/haddad-e-bolsonaro-vao-falar-do-esqueleto-no-armario-da-democracia-brasileira-a-lei-da-anistia\/","title":{"rendered":"Haddad e Bolsonaro v\u00e3o falar do esqueleto no arm\u00e1rio da democracia brasileira, a Lei da Anistia?"},"content":{"rendered":"\n
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A Lei da Anistia \u00e9 uma hist\u00f3ria mal contada na vida brasileira que sempre volta ao debate em momentos como de enfrentamento da direita com a esquerda. Foto: Ag\u00eancia Brasil\/arquivo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por ter sido um assunto mal resolvido, de tempos em tempos a Lei da Anistia, que completa 40 anos em agosto de 2019, volta ao debate nacional. Aconteceu durante a primeira elei\u00e7\u00e3o (2010) da ex-presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff (PT \u2013 RS). A disputa entre Dilma e o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB \u2013 SP) foi pesada, e o passado da ex-presidente foi usado contra ela. Durante o Regime Militar (1964 a 1985), ela fazia parte dos quadros da Vanguarda Armada Revolucion\u00e1ria Palmares (VAR \u2013 Palmares), uma organiza\u00e7\u00e3o de esquerda que participou da luta armada contra a ditadura. Dilma foi presa e torturada em 1970 \u2013 h\u00e1 um vasto material dispon\u00edvel na internet. No segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, a Anistia vai voltar a ser debatida. Porque a disputa \u00e9 entre Fernando Haddad (PT \u2013 SP) e Jair Bolsonaro (PSL \u2013 RJ), capit\u00e3o da reserva do Ex\u00e9rcito que fez a sua carreira pol\u00edtica defendendo os valores dos militares e dos civis que deram o golpe em 1964 e derrubaram o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica eleito Jo\u00e3o Goulart, o Jango do antigo PTB ga\u00facho. Na sess\u00e3o da C\u00e2mara Federal, em 2016, ele justificou o seu voto pelo impeachment da Dilma homenageando o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (falecido em 2015), o homem que organizou a tortura nos por\u00f5es da ditadura.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o cen\u00e1rio. A Anistia, que foi assinada pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica general Jo\u00e3o Baptista Figueiredo (falecido em 1999) nunca desceu pela garganta da direita e, muito menos, da esquerda brasileira. Se por um lado ela permitiu, entre outras coisas, a volta dos exilados ao Brasil, como o ex-governador ga\u00facho Leonel Brizola, a lei deixou v\u00e1rios pontos obscuros como no caso dos agentes do Estado que se envolveram em torturas. Em 2008, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a\u00e7\u00e3o questionando a quest\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Estado envolvidos em tortura. O STF decidiu contra a a\u00e7\u00e3o. Um dos motivos dessa decis\u00e3o foi de que a lei \u00e9 uma esp\u00e9cie de pacto que possibilitou a volta do pa\u00eds \u00e0 normalidade democr\u00e1tica. Logo que Bolsonaro se consolidou como candidato a presidente da Rep\u00fablica, eu ouvi v\u00e1rios advogados, pensadores (esquerda e direita) e velhos colegas dos tempos das reda\u00e7\u00f5es das m\u00e1quinas de escrever sobre a Lei da Anistia. Tra\u00e7ando uma linha da m\u00e9dia das opini\u00f5es que ouvi, o problema da candidatura\u00a0 de Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 pelo fato de ele ser um militar da reserva ou defender os valores pol\u00edticos do liberalismo econ\u00f4mico. Mas de fazer apologia aos torturadores, tipo o coronel Ustra\u00a0 e aos golpistas que derrubaram\u00a0 Jango.<\/p>\n\n\n\n

A disputa de Bolsonaro e Haddad \u00e9 acirrada, \u00e9 da cintura para baixo \u00e9 canela, como descreve o jarg\u00e3o dos rep\u00f3rteres esportivos em um jogo disputado. As coisas n\u00e3o resolvidas pela Anistia\u00a0 s\u00e3o muni\u00e7\u00e3o para os dois lados. Mas o que os eleitores ganham com uma discuss\u00e3o dessas?\u00a0 Os velhos, como eu, a lembran\u00e7a de um assunto que n\u00e3o foi resolvido e que ronda o nosso cotidiano. E, para as novas gera\u00e7\u00f5es, um alerta que o pre\u00e7o pago para os militares passarem o poder para os civis, em 1985, foi mal contado. Eu tenho 69 anos,\u00a0 40 como rep\u00f3rter, sendo que 35 deles trabalhei em reda\u00e7\u00e3o de jornal. Os jornalistas americanos sabem muito mais do que n\u00f3s sobre as entranhas da ditadura militar brasileira. E das negocia\u00e7\u00f5es para a volta dos civis ao poder. Sabem mais porque t\u00eam acesso a documentos valiosos\u00a0 arquivados nos Estados Unidos. O governo americano se envolveu na derrubada de Jango. As negocia\u00e7\u00f5es para a Anistia envolveram todo o pa\u00eds em uma grande discuss\u00e3o, eu lembro. E v\u00e1rias entidades,\u00a0 como o Movimento de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (MJDH) , o Movimento\u00a0 Feminino pela Anistia e o Comit\u00ea Brasileiro pela Anistia, foram atuantes\u00a0 na \u00e9poca. Essa hist\u00f3ria precisa ser reescrita para explicar as novas gera\u00e7\u00f5es o que aconteceu. Bolsonaro tem o direito de dizer a bobagem que quiser. Mas apologia a torturador \u00e9 crime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por ter sido um assunto mal resolvido, de tempos em tempos a Lei da Anistia, que completa 40 anos em agosto de 2019, volta ao debate nacional. Aconteceu durante a primeira elei\u00e7\u00e3o (2010) da ex-presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff (PT \u2013 RS). 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