No terceiro anivers\u00e1rio da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, n\u00e3o devemos esquecer que, em maio, o Mensal\u00e3o completa 12 anos. Al\u00e9m de serem informa\u00e7\u00f5es preciosas para o leitor, esmiu\u00e7ar o que existe em comum entre os dois fatos \u00e9 um bom exerc\u00edcio para os jovens rep\u00f3rteres que est\u00e3o peleando por espa\u00e7os na profiss\u00e3o. H\u00e1 muita coisa comum, e todas elas podem ser encontradas com facilidade nos notici\u00e1rios armazenados na internet. Mas existem dois fatos comuns \u00e0 Lava Jato e ao Mensal\u00e3o que gostaria de refletir com meus colegas rep\u00f3rteres, especialmente os jovens.
\nUm dos fortes motivos de ter existido um Mensal\u00e3o, existir uma Lava Jato e da exist\u00eancia de fortes ind\u00edcios de que novos esc\u00e2ndalos est\u00e3o vindo por a\u00ed \u00e9 o desvirtuamento do uso do foro privilegiado. E n\u00e3o legaliza\u00e7\u00e3o e a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de lobista. Vamos esmiu\u00e7ar estes dois motivos. Foro privilegiado \u2013 em linhas gerais, estabelece que os crimes envolvendo pessoas na execu\u00e7\u00e3o de mandato popular ou no exerc\u00edcio de altos cargos no governo \u2013 sejam julgados por uma corte qualificada, que pode ser o Supremo Tribunal Federal (STF). O cerne do foro \u00e9 proteger a liberdade de atua\u00e7\u00e3o do ocupante do cargo \u2013 mandato ou uma alta fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele existe em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo.
\nMas, no caso Brasil, senadores, deputados federais e ministros est\u00e3o fazendo uso do foro privilegiado para escapar da puni\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios crimes, entre eles a corrup\u00e7\u00e3o. Como est\u00e1 sendo demonstrado pela for\u00e7a-tarefa e pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro, da Lava Jato, e foi descrita com riqueza de detalhes no julgamento do Mensal\u00e3o pelo relator, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa. Recentemente, o presidente, Michel Temer (PMDB-SP) tornou Moreira Franco ministro-chefe da Secretaria- Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O envolvimento do ministro com propina \u00e9 citado 34 vezes na dela\u00e7\u00e3o premiada feita na Lava Jato por Cl\u00e1udio Melo Filho, ex- presidente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Odebrecht.
\nMoreira Franco, deputados federais e senadores sabem que ser julgado pelo STF n\u00e3o significa que ser\u00e3o inocentados (os condenado do Mensal\u00e3o est\u00e3o a\u00ed de prova). Mas que a tramita\u00e7\u00e3o dos seus processos ser\u00e1 mais lenta do que na Justi\u00e7a Federal, por exemplo. Portanto, \u00e9 justamente “mais tempo” que eles procuram ou, usando o jarg\u00e3o dos rep\u00f3rteres: empurrar com a barriga. \u00c9 natural que o STF demore mais devido \u00e0 complexidade do seu funcionamento e \u00e0 vasta quantidade de processos tramitando. O que n\u00e3o \u00e9 natural \u00e9 os parlamentares e ministros usarem o fora privilegiado para adiar o tempo de responder pelos seus crimes.
\nE sem condena\u00e7\u00e3o, os parlamentares poder\u00e3o se candidatarem nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es \u2013 ficam fora da Lei da Ficha Limpa. Ou seja: segue o baile, como se fala na fronteira ga\u00facha.
\nA regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de lobista tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para livrar o pa\u00eds dos esc\u00e2ndalos. Uma empresa, um grupo pol\u00edtico e uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental t\u00eam o direito fazer lobby dos seus interesses junto aos parlamentares. Isso acontece em pa\u00edses como os Estados Unidos. S\u00f3 que essa defesa tem que ser feita de maneira transparente e dentro da lei. No Brasil, os parlamentares n\u00e3o s\u00e3o convencidos a defender os interesses de grupos ou empresas. Eles s\u00e3o pagos para isso \u2013 como est\u00e1 fartamente documentado no Mensal\u00e3o e na Lava Jato.
\nN\u00e3o \u00e9 a economia que impede o Brasil de ser um pa\u00eds desenvolvido. Mas coisas como o desvirtuamento do uso do foro privilegiado e a clandestinidade dos lobistas. Quem ir\u00e1 confiar em um pa\u00eds onde os parlamentares s\u00e3o corrompidos e seguem sendo reeleitos e o lobby \u00e9 clandestino ? N\u00f3s, rep\u00f3rteres, temos que lembrar aos nossos leitores que esses dois problemas precisam serem resolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"