{"id":294,"date":"2017-06-15T12:23:34","date_gmt":"2017-06-15T15:23:34","guid":{"rendered":"http:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/?p=294"},"modified":"2017-06-16T08:26:08","modified_gmt":"2017-06-16T11:26:08","slug":"e-uma-caixa-preta-a-negociacao-das-emendas-parlamentares-entre-deputados-senadores-e-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2017\/06\/15\/e-uma-caixa-preta-a-negociacao-das-emendas-parlamentares-entre-deputados-senadores-e-prefeitos\/","title":{"rendered":"\u00c9 uma caixa-preta a negocia\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares entre deputados, senadores e prefeitos"},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 forte candidata ao pr\u00f3ximo esc\u00e2ndalo nacional a maneira como s\u00e3o feitas as negocia\u00e7\u00f5es entre os benefici\u00e1rios e os senadores e deputados federais das emendas parlamentares individuais, que s\u00e3o verbas destinadas a obras p\u00fablicas. Os governos do Brasil t\u00eam usado a emenda como uma moeda de troca para garantir o voto do parlamentar. Esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o cresce nas crises pol\u00edticas, como na atual.<\/p>\n<p>Para entender os fatores que est\u00e3o empurrando as emendas para os holofotes do pr\u00f3ximo esc\u00e2ndalo nacional. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2016 tem previsto para emendas individuais R$ 9,1 bilh\u00f5es, sendo que cada parlamentar tem direito de usar R$ 15,3 milh\u00f5es (\u00e9 obrigado a destinar 50% para a \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica). Em 2015, ano em que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT &#8211; RS) agonizava em uma crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica aprofundada pela conspira\u00e7\u00e3o do grupo pol\u00edtico do Temer, foram gastos R$ 3,4 bilh\u00f5es em emendas parlamentares. A conspira\u00e7\u00e3o garantiu o sucesso de uma a\u00e7\u00e3o de impeachment contra Dilma e a sua substitui\u00e7\u00e3o por Temer. Em 2016, ele assumiu defender reformas \u2013 trabalhistas e da Previd\u00eancia Social \u2013 como condi\u00e7\u00e3o para recolocar a economia nos trilhos. As reformas propostas ganharam a antipatia da opini\u00e3o p\u00fablica. O que deu maior poder de barganha para os parlamentares negociarem o seu apoio ao governo. O resultado foi que, em sete meses (maio a dezembro), Temer liberou R$ 5,8 bilh\u00f5es para as emendas individuais, R$ 2,4 bilh\u00f5es a mais do que Dilma havia liberado em todo o ano de 2015.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o de Temer mudou. Atualmente, n\u00e3o \u00e9 apenas um governo antip\u00e1tico para a opini\u00e3o p\u00fablica. Ele est\u00e1 com a Pol\u00edcia Federal (PF) na sua porta. O mandato do presidente agoniza por conta da dela\u00e7\u00e3o premiada \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato do Joesley Batista. No in\u00edcio do m\u00eas, Temer se salvou de ter o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u2013 as mat\u00e9rias podem ser encontradas na internet. At\u00e9 o final do m\u00eas, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, decidir\u00e1 se denuncia ou n\u00e3o Temer \u2013 s\u00e3o v\u00e1rios crimes, entre eles a propina da JBS. Se denunciar, para o processo seguir ir\u00e1 depender da aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Temer precisa de 172 votos para barrar o processo. Isso aqueceu enormemente o mercado das emendas.<\/p>\n<p>Aqui, meus colegas rep\u00f3rteres, em especial os novatos, entramos em um terreno pantanoso. Antes da instala\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e do clamor popular por transpar\u00eancia na pol\u00edtica, a \u00fanica explica\u00e7\u00e3o que os parlamentares davam do uso do dinheiro da emenda era a coloca\u00e7\u00e3o do seu nome na obra que era feita. Esse \u00e9 o lado p\u00fablico dessa quest\u00e3o. Mas tem outro lado que \u00e9 o que acontece entre o parlamentar e o benefici\u00e1rio da emenda. Como rep\u00f3rter, eu escutei prefeitos reclamarem da cobran\u00e7a de uma &#8220;taxa administrativa&#8221; pelo autor da emenda. H\u00e1 dois anos, em uma conversa com cinco prefeitos, eu ouvi a express\u00e3o &#8220;caixa-preta das emendas&#8221;. O fato \u00e9 o seguinte: em tempos de escassez de financiadores de campanha pol\u00edtica, clamor por transpar\u00eancia nas contas p\u00fablicas e dela\u00e7\u00f5es premiadas da Lava Jato, \u00e9 uma quest\u00e3o de tempo at\u00e9 as investiga\u00e7\u00f5es chegarem \u00e0 &#8220;caixa-preta das emendas\u201d. \u00a0Rep\u00f3rteres, uma boa mat\u00e9ria e ver o custo das obras feitas com as emendas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 forte candidata ao pr\u00f3ximo esc\u00e2ndalo nacional a maneira como s\u00e3o feitas as negocia\u00e7\u00f5es entre os benefici\u00e1rios e os senadores e deputados federais das emendas parlamentares individuais, que s\u00e3o verbas destinadas a obras p\u00fablicas. Os governos do Brasil t\u00eam usado a emenda como uma moeda de troca para garantir o voto do parlamentar. 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