{"id":3685,"date":"2020-08-11T14:19:49","date_gmt":"2020-08-11T17:19:49","guid":{"rendered":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/?p=3685"},"modified":"2020-08-12T08:54:11","modified_gmt":"2020-08-12T11:54:11","slug":"direito-ao-esquecimento-com-a-despublicacao-da-materia-e-um-dano-a-verdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2020\/08\/11\/direito-ao-esquecimento-com-a-despublicacao-da-materia-e-um-dano-a-verdade\/","title":{"rendered":"Direito ao esquecimento com a despublica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 um dano \u00e0 verdade?"},"content":{"rendered":"\n
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\u00c9 dever do rep\u00f3rter a busca at\u00e9 a exaust\u00e3o pela verdade. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o vou entrar no atoleiro jur\u00eddico para discutir o assunto. Vou dizer como n\u00f3s rep\u00f3rteres temos lidado com ele at\u00e9 agora. \u00c9 o seguinte: uma pessoa se envolve em um crime que tem a sua investiga\u00e7\u00e3o policial e o processo penal acompanhados pela imprensa. \u00c9 condenada, cumpre pena e volta a ter uma vida normal na sociedade. Toda vez que o crime faz anivers\u00e1rio, o jornal vai l\u00e1 e conta a hist\u00f3ria novamente. Mesmo ap\u00f3s cansar de contar a hist\u00f3ria, todo o caso permanece nos arquivos do jornal dispon\u00edveis na internet. Portanto, basta clicar um bot\u00e3o para ter todos os fatos na tela do computador. Esse tipo de procedimento n\u00e3o \u00e9 exclusividade da imprensa brasileira, ele existe nas reda\u00e7\u00f5es pelos quatro cantos do mundo. Alegando que a lembran\u00e7a do crime feita pela imprensa \u00e9 como se fosse mais uma condena\u00e7\u00e3o. E que as informa\u00e7\u00f5es do caso dispon\u00edveis na internet prejudicam o retorno a uma vida normal, ex-apenados est\u00e3o pedindo na Justi\u00e7a o direito ao esquecimento, com a despublica\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias \u2013 o que significa a retirada das informa\u00e7\u00f5es da internet. Em linhas gerais \u00e9 esse o assunto. <\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o nos tribunais come\u00e7ou na Alemanha, tem algumas situa\u00e7\u00f5es rolando nos Estados Unidos. E aqui h\u00e1 casos no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), um deles relatado pelo ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva \u2013 Recurso Especial n\u00ba 1.736.803 \u2013 RJ (2017\/002627 \u2013 9). A cultura de relembrar os crimes sempre foi pauta nas reda\u00e7\u00f5es. Eu trabalhei em v\u00e1rias mat\u00e9rias desse tipo. A mais ruidosa foi em 2008. Na \u00e9poca fiz parte da for\u00e7a-tarefa que recontou a hist\u00f3ria do assassinato do ent\u00e3o deputado estadual ga\u00facho Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Daudt. Em 1988, Daudt foi morto com tiro e o acusado pelo crime foi seu colega deputado e m\u00e9dico Ant\u00f4nio Dexheimer. Julgado em 1990 pelo Tribunal de Justi\u00e7a (TJ) do Rio Grande do Sul, Dexheimer foi inocentado por falta de provas. Eu o entrevistei em duas ocasi\u00f5es, a primeira poucas horas antes dele ser considerado o principal do suspeito do caso. E, em 2008, dois dias antes do crime prescrever. No tempo em que o jornal era publicado apenas na edi\u00e7\u00e3o de papel, n\u00e3o lembro de ter ouvido ou lido qualquer coisa sobre o direito ao esquecimento. H\u00e1 dois motivos pelos quais n\u00e3o se falava nesse assunto: o primeiro \u00e9 que imposs\u00edvel retirar uma mat\u00e9ria de um jornal que j\u00e1 tenha sido impresso e que j\u00e1 circulou. Segundo, porque as informa\u00e7\u00f5es contidas nas mat\u00e9rias acabavam sendo esquecidas e s\u00f3 eram encontradas nos chamados \u201cencalhes\u201d, dep\u00f3sitos que os jornais mantinham para guardar os exemplares n\u00e3o vendidos, e em documentos nos arquivos p\u00fablicos. Elas n\u00e3o circulavam.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A internet instalou-se no Brasil em 1988, o mesmo ano da morte de Daudt. Mas s\u00f3 se popularizou por volta de 2010. A tecnologia da internet faz uma not\u00edcia dar a volta ao mundo em segundos. As pessoas t\u00eam acesso a informa\u00e7\u00f5es apertando um bot\u00e3o. Conversei com profissionais de Recursos Humanos (RH), pessoas especializadas na contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores para as empresas. Uma gerente experiente na \u00e1rea contou que, antes, para se conseguir dados sobre um candidato a emprego, \u201cera um parto\u201d, nas palavras dela. Acrescentou: \u201cHoje, ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o candidato \u00e9 f\u00e1cil, barato e confi\u00e1vel\u201d. Aqui \u00e9 o seguinte: um dos motivos da tese do direito ao esquecimento \u00e9 justamente a quest\u00e3o do mercado de trabalho. Se um jovem se meter em confus\u00e3o que acabe nas p\u00e1ginas dos jornais (papel, site ou qualquer outra plataforma), a informa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 l\u00e1 dispon\u00edvel na internet e pode provocar uma saia justa para ele na hora que entrar no mercado de trabalho. Como as reda\u00e7\u00f5es t\u00eam tratado a quest\u00e3o? Antes de responder \u00e0 pergunta, eu quero lembrar duas coisas: a primeira \u00e9 temos a obriga\u00e7\u00e3o de publicar tudo que consideramos not\u00edcia. Segunda, que a concorr\u00eancia entre n\u00f3s rep\u00f3rteres e os meios de comunica\u00e7\u00e3o valorizam quem publica antes, o chamado furo jornal\u00edstico. <\/p>\n\n\n\n

Agora respondendo \u00e0 pergunta. A concorr\u00eancia nos deixa pouco ou nenhum tempo para verificar as informa\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o supervalorizamos as palavras das autoridades. Da\u00ed nasceram os grandes erros do jornalismo. Um deles foi o caso da Escola de Base, em S\u00e3o Paulo. Em 1994, os rep\u00f3rteres acreditaram nas declara\u00e7\u00f5es de um delegado e acusaram professores, motorista e propriet\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o de abusarem sexualmente de crian\u00e7as. A escola e as pessoas envolvidas foram destru\u00eddas. Entrou para a hist\u00f3ria como o maior erro jornal\u00edstico da imprensa brasileira. Jornais foram condenados a pagar alguns milh\u00f5es de reais de repara\u00e7\u00e3o. Outro caso ruidoso e atual: os vazamentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Como foi demonstrado pelo site The Intercept Brasil, a for\u00e7a-tarefa usou o vazamento de informa\u00e7\u00f5es como um meio de manobrar a imprensa. Relat\u00f3rios de delegados, senten\u00e7as de primeira inst\u00e2ncia e depoimentos de delatores foram transformados em verdades absolutas por n\u00f3s. Um dia uma boa parte do que foi publicado vai explodir na nossa cara em forma de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, pedindo indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias e o direito ao esquecimento. <\/p>\n\n\n\n

Lembro o seguinte. Sempre apontaram o dedo na nossa dire\u00e7\u00e3o nos acusando de dar manchete a fatos descobertos pela investiga\u00e7\u00e3o policial em andamento. E que, portanto, n\u00e3o s\u00e3o definitivos. No final, quando o investigado \u00e9 inocentado pela Justi\u00e7a, n\u00f3s publicamos uma notinha em um canto de p\u00e1gina. Essa pr\u00e1tica vem sendo corrigida atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o do caso. Uma nova mat\u00e9ria explicando o que aconteceu. Esse procedimento foi trazido para as reda\u00e7\u00f5es pelos advogados das empresas jornal\u00edsticas. At\u00e9 a metade da d\u00e9cada de 90 a presen\u00e7a de advogados nas reda\u00e7\u00f5es era escassa. Por conta de uma enxurrada de reclama\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra publica\u00e7\u00f5es nos jornais, advogados foram contratados para conversar com os rep\u00f3rteres e editores sobre as implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas das reportagens. Nos Estados Unidos essa pr\u00e1tica j\u00e1 existe h\u00e1 quase um s\u00e9culo. Agora \u00e9 o seguinte. Em 40 e poucos anos envolvido com reportagem aprendi que a nossa obriga\u00e7\u00e3o de rep\u00f3rter \u00e9 buscar at\u00e9 a exaust\u00e3o, nos mais profundos e complicados esconderijos, a verdade. Se mesmo assim se cometer um erro, reconhec\u00ea-lo e corrigi-lo faz parte do bom jornalismo. Varrer para baixo do tapete \u00e9 cometer um dos mais odiosos crimes. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o vou entrar no atoleiro jur\u00eddico para discutir o assunto. Vou dizer como n\u00f3s rep\u00f3rteres temos lidado com ele at\u00e9 agora. \u00c9 o seguinte: uma pessoa se envolve em um crime que tem a sua investiga\u00e7\u00e3o policial e o processo penal acompanhados pela imprensa. \u00c9 condenada, cumpre pena e volta a ter uma vida normal Read More…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[2004,2003,2001,2002,1557,111],"class_list":["post-3685","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-apuracao","tag-crimes","tag-despublicacao-de-materia","tag-direito-ao-esquecimento","tag-jornalismo","tag-reporter"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7Requ-Xr","jetpack-related-posts":[{"id":2086,"url":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2018\/12\/31\/a-alma-da-reportagem-e-a-paixao-em-esclarecer-o-desconhecido\/","url_meta":{"origin":3685,"position":0},"title":"A alma da reportagem \u00e9 a paix\u00e3o em esclarecer o desconhecido","author":"Carlos Wagner","date":"31 de dezembro de 2018","format":false,"excerpt":"Agora o governo Bolsonaro \u00e9 uma garrafa cheia em uma mesa de boteco rodeada de rep\u00f3rteres. 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