Bandido \u00e9 bandido, pol\u00edtico \u00e9 pol\u00edtico. Esse \u00e9 um bom caminho para explicar ao nosso leitor a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a palavra final no afastamento de deputados e senadores por medidas cautelares deve ser do Congresso. A decis\u00e3o beneficia o senador A\u00e9cio Neves (PSDB), que foi afastado do seu cargo e tamb\u00e9m proibido de sair \u00e0 noite por medida cautelar pelos ministros do STF. H\u00e1 v\u00e1rias acusa\u00e7\u00f5es contra A\u00e9cio, a mais contundente \u00e9 uma grava\u00e7\u00e3o dele negociando uma propina de R$ 2 milh\u00f5es com o empres\u00e1rio Joesley Batista, um dos donos da JBS, delator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que est\u00e1 preso preventivamente.<\/p>\n
Antes de seguir a hist\u00f3ria. A frase original \u00e9 “Bandido \u00e9 bandido, pol\u00edcia \u00e9 pol\u00edcia”, que foi usada pelo famoso bandido L\u00facio Fl\u00e1vio, morto aos 31 anos, em 1975. Jovem, bem apessoado, articulado, com a intelig\u00eancia superior \u00e0 m\u00e9dia, ele ficou famoso pela aud\u00e1cia dos assaltos no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo. Conseguia ficar fora da cadeia pagando propina para policiais corruptos. Foi dentro desse contexto que ele falou essa frase \u2013 h\u00e1 livros, v\u00eddeos e o filme \u201cPassageiro da Agonia\u201d, que contam a hist\u00f3ria dele.<\/p>\n
Na frase de L\u00facio Fl\u00e1vio, eu substitui a frase “pol\u00edcia \u00e9 pol\u00edcia\u201d por \u201cpol\u00edtico e pol\u00edtico”, por entender que o contexto \u00e9 muito semelhante. A decis\u00e3o do STF protege o pol\u00edtico no desempenho do seu cargo. Uma prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e que existe em todas as democracias do mundo. O que acontece no Brasil \u00e9 que o pol\u00edtico que se envolve em crimes comuns, como corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 protegido por um direito conhecido como foro privilegiado, que lhe garante que s\u00f3 ser\u00e1 julgado pelo STF, que, pela sua natureza, \u00e9 bem mais lento do que os tribunais de primeira inst\u00e2ncia. O foro privilegiado, que tamb\u00e9m \u00e9 estendido aos ministros, garante o status de pol\u00edtico ao parlamentar envolvido em crime comum at\u00e9 que seja condenado. S\u00f3 para ter uma ideia das distor\u00e7\u00f5es do foro privilegiado: hoje, uma simples briga de casal entre um senador e uma mulher s\u00f3 pode ser esclarecida com a autoriza\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n
A \u00fanica maneira de separar os bandidos dos pol\u00edticos \u00e9 retirar a prote\u00e7\u00e3o que o foro privilegiado d\u00e1 aos parlamentares envolvidos em crimes comuns, como existe em v\u00e1rios pa\u00edses. \u00c9 gra\u00e7as a essa distor\u00e7\u00e3o que o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (PMDB – SP), denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por corrup\u00e7\u00e3o, entre outros crimes, continua exercendo o seu cargo. Al\u00e9m dele, existem ministros, senadores e deputados. Aqui, eu quero chamar a aten\u00e7\u00e3o dos meus colegas rep\u00f3rteres, especialmente dos novatos: temos que explicar de maneira simples aos nossos leitores as distor\u00e7\u00f5es causadas pelo uso do foro privilegiado para proteger parlamentares envolvidos com crimes comuns. N\u00f3s n\u00e3o estamos fazendo isso com a necess\u00e1ria \u00eanfase que o assunto merece.<\/p>\n
Escutei o debate dos ministros do STF no dia em que eles decidiram que a palavra final \u00e9 do Congresso sobre a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares a parlamentares. Tamb\u00e9m li, ouvi e vi as principais not\u00edcias sobre o assunto. E dei uma boa olhada nas informa\u00e7\u00f5es sobre o caso que transitavam pelas redes sociais. A quest\u00e3o do foro privilegiado ficou de fora dos conte\u00fados. O que aconteceu \u00e9 que foi noticiado e analisado o epis\u00f3dio tendo como foco a disputa entre os poderes Judici\u00e1rio e Legislativo. Temos que explicar ao nosso leitor que existiria a disputa se os dois poderes estivessem resolvendo assuntos relacionados com a pol\u00edtica. N\u00e3o foi o caso. O senador A\u00e9cio est\u00e1 envolvido em crimes comuns (suborno, entre outros).<\/p>\n
A passagem do Brasil para o clube das democracias plenas depende da revis\u00e3o da lei do foro privilegiado. Basta ver o seguinte: em plena vig\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, pol\u00edticos, incluindo o pr\u00f3prio Temer, continuavam fazendo falcatruas. Um dos ensinamentos que bandidos como L\u00facio Fl\u00e1vio deixaram a n\u00f3s rep\u00f3rteres \u00e9 que, quando a pol\u00edcia descobre um crime, o criminoso j\u00e1 inventou outra maneira mais sofisticada driblar a lei. Como rep\u00f3rteres, temos que lembrar ao nosso leitor, sempre que surge uma oportunidade, que a pol\u00edtica \u00e9 a maneira mais correta que existe de resolver os problemas. Temos que alertar que os bandidos travestidos de parlamentares n\u00e3o fazem pol\u00edtica. Fazem sacanagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"