{"id":8048,"date":"2024-04-05T06:10:30","date_gmt":"2024-04-05T09:10:30","guid":{"rendered":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/?p=8048"},"modified":"2024-04-05T06:10:30","modified_gmt":"2024-04-05T09:10:30","slug":"stf-usa-a-pedagogia-do-obvio-para-explicar-que-nao-existe-o-poder-moderador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2024\/04\/05\/stf-usa-a-pedagogia-do-obvio-para-explicar-que-nao-existe-o-poder-moderador\/","title":{"rendered":"STF usa a pedagogia do \u00f3bvio para explicar que n\u00e3o existe o poder moderador"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Constituintes evitaram deixar uma porta aberta a aventureiros na Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podiam prever a prolifera\u00e7\u00e3o\u00a0das\u00a0fake\u00a0news Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Foi em 2016, quando come\u00e7ou a tramitar e tomar corpo no Congresso o processo de impeachment da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT), que passou a circular nas reda\u00e7\u00f5es dos jornais e nas mesas dos botecos frequentados por jornalistas a conversa sobre uma interpreta\u00e7\u00e3o do Artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o que atribuiria o poder moderador para as For\u00e7as Armadas decidirem eventuais conflitos entre o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio. N\u00e3o levei a s\u00e9rio a conversa porque a Constitui\u00e7\u00e3o, publicada em 1988, foi elaborada, direta e indiretamente, por pol\u00edticos do calibre de Ulysses Guimar\u00e3es (1916-1992), Leonel Brizola (1922-2004) e o atual presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Eles n\u00e3o deixariam uma porta aberta que facilitasse a volta dos militares que deram o golpe de estado em 1964 e ficaram no poder at\u00e9 1985, deixando um rastro de crimes contra opositores pol\u00edticos e incompet\u00eancia administrativa. A presidente Dilma foi cassada. Em 31 agosto de 2016, assumiu o seu vice, Michel Temer, 83 anos (MDB). No in\u00edcio de 2019, assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (PL), capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito reformado que fez carreira na pol\u00edtica defendendo os ideais dos torturadores do golpe militar. O seu vice foi o general da reserva Hamilton Mour\u00e3o, uma figura decorativa no governo.<\/p>\n\n\n\n

No dia seguinte ao sentar-se na cadeira de presidente do Brasil, Bolsonaro come\u00e7ou a articular um golpe de estado. Inflando entre os seus seguidores e simpatizantes a hist\u00f3ria do poder moderador das For\u00e7as Armadas. V\u00e1rios juristas publicaram artigos e participaram de semin\u00e1rios defendendo a ideia. Do outro lado, tamb\u00e9m juristas renomados, professores universit\u00e1rios, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e cientistas pol\u00edticos falavam que tal poder n\u00e3o existia. Aqui um esclarecimento que julgo necess\u00e1rio. N\u00e3o vou citar os artigos e seus autores contra e favor do tal poder moderador das For\u00e7as Armados por dois motivos. Primeiro, porque est\u00e3o dispon\u00edveis na internet. E, segundo, porque o foco da nossa conversa \u00e9 outro. O nosso foco \u00e9 o seguinte. Os 559 parlamentares (26 mulheres) que negociaram e escreveram a Constitui\u00e7\u00e3o foram bem claros. Existem tr\u00eas poderes no Brasil: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Tomaram todos os cuidados t\u00e9cnicos e pol\u00edticos para n\u00e3o deixar uma porta aberta no texto constitucional que facilitasse a volta dos militares. Vejam bem: eles tomaram todos os cuidados t\u00e9cnicos e pol\u00edticos na constru\u00e7\u00e3o do texto constitucional. Mas n\u00e3o poderiam ter previsto duas coisas. A primeira foi o surgimento e a populariza\u00e7\u00e3o da internet, dos telefones celulares e das redes sociais. E, por \u00faltimo, a rearticula\u00e7\u00e3o internacional da extrema direita ao estilo do nazismo dos anos 30, na Alemanha de Adolf Hitler, e do fascismo, na It\u00e1lia de Benito Mussolini, os dois art\u00edfices da Segunda Guerra Mundial, um conflito que deixou um rastro de 70 milh\u00f5es de mortos. Nos dias atuais, pessoas como Steve Bannon, ex-assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump (republicano), montaram uma verdadeira m\u00e1quina de fake news que transforma mentiras em verdades. No Brasil, o ex-presidente Bolsonaro \u00e9 o representante maior da extrema direita. Um dos fios da linha que costurou a tentativa de golpe de Bolsonaro foi a hist\u00f3ria do poder moderador das For\u00e7as Armadas. Vendeu essa ideia e, por conta disso, no dia 8 de janeiro de 2023 centenas dos seus seguidores quebraram tudo que encontraram pela frente no Congresso, no Pal\u00e1cio do Planalto e no STF, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n\n\n\n

Pode parecer chover no molhado. Mas \u00e9 importante o fato de 11 ministros do STF estarem julgando a exist\u00eancia, ou n\u00e3o, na Constitui\u00e7\u00e3o do poder moderador das For\u00e7as Armadas. Porque na atual realidade a maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 consumidora de fake news. Os ministros j\u00e1 formaram maioria reafirmando que tal poder moderador n\u00e3o existe. Aqui \u00e9 o seguinte. A riqueza de detalhes dos votos dos ministros \u00e9 uma leitura obrigat\u00f3ria para jornalistas e professores das faculdades. Tudo pode ser encontrado na internet. Reafirmar o \u00f3bvio e acrescentar \u201criquezas de detalhes\u201d \u00e9 uma marca do nosso tempo. O comandante do Ex\u00e9rcito, general Tom\u00e1s Paiva, e outros altos oficiais da Marinha e da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) concordaram e reafirmaram a posi\u00e7\u00e3o legalista dos militares. Em dezembro de 2023 fiz o post PEC dos militares evita que Brasil se transforme em uma rep\u00fablica de bananas<\/em>. Em s\u00edntese, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 21\/21 disciplina o que o militar da ativa pode e n\u00e3o pode fazer na vida civil \u2013 h\u00e1 mat\u00e9rias na internet. \u00c9 o seguinte. As For\u00e7as Armadas do Brasil come\u00e7aram a trilhar um caminho de profissionaliza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem retorno. Porque s\u00e3o enormes os desafios que as tropas t\u00eam para proteger as fronteiras do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O inimigo n\u00e3o s\u00e3o as for\u00e7as armadas dos pa\u00edses vizinhos. Mas organiza\u00e7\u00f5es criminosas com um imenso poder de fogo e servi\u00e7os de intelig\u00eancia ao seu dispor, que usam o territ\u00f3rio nacional para transportar drogas, especialmente coca\u00edna, para os grandes mercados consumidores dos Estados Unidos e da Europa. Essas organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o investindo pesado nos garimpos clandestinos nas terras ind\u00edgenas da Floresta Amaz\u00f4nica. Os soldados brasileiros s\u00e3o treinados para guerras convencionais. E o inimigo n\u00e3o \u00e9 tradicional. Muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9 formado por mercen\u00e1rios muito bem treinados em v\u00e1rios cantos do mundo. Para enfrentar essa nova realidade, as For\u00e7as Armadas precisar\u00e3o ser reequipadas, o que significa que a ind\u00fastria b\u00e9lica nacional deve ampliar os seus quadros de profissionais. Ao redor do mundo, esse tipo de ind\u00fastria gera tecnologia de ponta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi em 2016, quando come\u00e7ou a tramitar e tomar corpo no Congresso o processo de impeachment da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT), que passou a circular nas reda\u00e7\u00f5es dos jornais e nas mesas dos botecos frequentados por jornalistas a conversa sobre uma interpreta\u00e7\u00e3o do Artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o que atribuiria o poder moderador para as Read More…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[2630,2629,385,2628,101],"class_list":["post-8048","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-constituicao","tag-dr-ulisses","tag-forcas-armadas","tag-poder-moderador","tag-stf"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7Requ-25O","jetpack-related-posts":[{"id":4766,"url":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2021\/08\/29\/imprensa-diz-que-polarizacao-na-eleicao-de-2022-e-ruim-para-o-brasil-sera\/","url_meta":{"origin":8048,"position":0},"title":"Imprensa diz que polariza\u00e7\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o de 2022 \u00e9 ruim para o Brasil. Ser\u00e1?","author":"Carlos Wagner","date":"29 de agosto de 2021","format":false,"excerpt":"A disputa eleitoral entre Bolsonaro e Lula n\u00e3o \u00e9 a primeira na hist\u00f3ria do Brasil. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o H\u00e1 uma hist\u00f3ria rolando nos notici\u00e1rios sobre a qual n\u00f3s jornalistas precisamos refletir. De que a polariza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 entre o atual presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (sem partido) e o\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/lulabolsonaro200.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/lulabolsonaro200.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/lulabolsonaro200.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":3984,"url":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2020\/12\/01\/decadencia-do-prestigio-de-bolsonaro-respinga-na-imagem-das-forcas-armadas\/","url_meta":{"origin":8048,"position":1},"title":"Decad\u00eancia do prest\u00edgio de Bolsonaro respinga na imagem das For\u00e7as Armadas","author":"Carlos Wagner","date":"1 de dezembro de 2020","format":false,"excerpt":"O presidente da Rep\u00fablica intencionalmente misturou o seu nome ao dos militares. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o. Uma li\u00e7\u00e3o que os jornalistas aprenderam. Qualquer an\u00e1lise sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que ultrapasse um per\u00edodo de 24 horas corre o grave risco de caducar. Tal \u00e9 a velocidade alucinante dos\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/bolsonaroforca.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/bolsonaroforca.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/bolsonaroforca.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":6762,"url":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2023\/04\/18\/da-mente-do-seu-criador-as-maos-da-pf-qual-foi-a-rota-da-minuta-do-golpe\/","url_meta":{"origin":8048,"position":2},"title":"Da mente do seu criador \u00e0s m\u00e3os da PF, qual foi a rota da minuta do golpe?","author":"Carlos Wagner","date":"18 de abril de 2023","format":false,"excerpt":"O caminho para chegar ao autor da minuta \u00e9 analisar o estilo do texto e a interpreta\u00e7\u00e3o que d\u00e1 \u00e0 lei Foto: EBC Da mente do seu autor at\u00e9 ser apreendida pela Pol\u00edcia Federal (PF), qual foi a rota seguida pela minuta do golpe no Pal\u00e1cio do Planalto? Essa \u00e9\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/minutadogolpe5000.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":3560,"url":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2020\/06\/15\/ministro-fux-freia-o-blefe-do-golpe-militar-e-desemprega-generais-no-governo\/","url_meta":{"origin":8048,"position":3},"title":"Ministro Fux freia o blefe do golpe militar e desemprega generais no governo","author":"Carlos Wagner","date":"15 de junho de 2020","format":false,"excerpt":"O blefe do golpe militar \u00e9 mais uma ilegalidade usada pelo governo na disputa pol\u00edtica. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o. Merecia ter sido melhor contextualizada e explicada para os leitores a decis\u00e3o do ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux sobre as limita\u00e7\u00f5es impostas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao presidente da\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/blefe.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/blefe.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/blefe.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":9702,"url":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2025\/03\/25\/a-imprensa-e-as-leis-que-protegem-a-democracia-brasileira-e-a-americana\/","url_meta":{"origin":8048,"position":4},"title":"A imprensa e as leis que protegem a democracia brasileira e a americana","author":"Carlos Wagner","date":"25 de mar\u00e7o de 2025","format":false,"excerpt":"Um dos objetivos da Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 impedir que se repita\u00a0o\u00a0golpe\u00a0de\u00a01964 Foto: EBC N\u00e3o \u00e9 preciso procurar muito nas not\u00edcias que publicamos para encontrar, l\u00e1 meio dos textos, a percep\u00e7\u00e3o de que a Justi\u00e7a brasileira est\u00e1 mais preparada para enfrentar o ataque de l\u00edderes populistas do que a dos\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/leigolpistas5000.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":6297,"url":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/2022\/12\/06\/a-pergunta-que-a-imprensa-nao-fez-aos-defensores-do-golpe-militar\/","url_meta":{"origin":8048,"position":5},"title":"A pergunta que a imprensa n\u00e3o fez aos defensores do golpe militar","author":"Carlos Wagner","date":"6 de dezembro de 2022","format":false,"excerpt":"Os acampados na frentes dos quart\u00e9is sabem o que significa uma ditadura militar? Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o H\u00e1 uma pergunta que os jornalistas ainda n\u00e3o fizeram \u00e0s pessoas que est\u00e3o acampadas na frente dos quart\u00e9is, defendendo a tomada do poder pelas For\u00e7as Armadas. E aos pequenos grupos de militares simp\u00e1ticos \u00e0 ideia.\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/frentedosquarteis.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/frentedosquarteis.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/frentedosquarteis.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]}],"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8048"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8048\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8050,"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8048\/revisions\/8050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/carloswagner.jor.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}