A hist\u00f3ria do surgimento da PEC 241 \u2013 depois de aprovada pelos deputados federais foi enviada para o Senado e teve sua nomenclatura alterada para PEC 55\/2016 \u2013 n\u00e3o chega a ser uma daquelas hist\u00f3rias mal contadas.<\/p>\n
Ela entrou de mansinho no cotidiano dos jornalistas e se espalhou como fogo em palha seca. Como papagaios, repetimos para os nossos leitores a g\u00eaneses da medida contada pelo governo federal: segundo essa \u00f3tica, a PEC 241 \u00e9 o rem\u00e9dio que ir\u00e1 acabar com a gandaia dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Se fossemos rep\u00f3rteres ETs, enviados de um distante planeta para produzir uma mat\u00e9ria sobre o assunto, poder\u00edamos acreditar na vers\u00e3o oficial. Mas somos rep\u00f3rteres daqui do Brasil, uma terra de governantes que deixam os efeitos colaterais de suas decis\u00f5es submergidos em sombras. A 241 nasceu em um ber\u00e7o onde n\u00e3o se fala portugu\u00eas, concordam v\u00e1rios pensadores pol\u00edticos.<\/p>\n
E pela import\u00e2ncia que 241 ter\u00e1 na vida de todos, os jovens rep\u00f3rteres t\u00eam uma oportunidade de alavancar suas carreiras investindo em descobrir quem s\u00e3o os construtores da medida e quais as suas inten\u00e7\u00f5es escritas. Uma dica para os reporteiros sobre como fazer a aut\u00f3psia do assunto \u00e9 se unir a jovens historiadores, economistas e advogados especializados em direito tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Andei cavocando nos alicerces da PEC 241 e vi muitas \u00e1reas cobertas por sombras.
\nVamos aos fatos. Comecei pensando no assunto lembrando uma conversa que tive com um rep\u00f3rter americano em 1990, num boteco, em Xapuri (AC), uma pequena cidade na ponta oeste da Selva Amaz\u00f4nica. N\u00f3s, e jornalistas de v\u00e1rios cantos do mundo, est\u00e1vamos l\u00e1 cobrindo o julgamento dos matadores do sindicalista e ambientalista Chico Mendes, tocaiado em 1988. Uma boa fonte para conhecer a trag\u00e9dia do Chico \u00e9 ler o que o rep\u00f3rter Zuenir Ventura publicou no Jornal do Brasil (JB), no Globo e nos seus livros, entre eles o Chico Mendes – Crime e Castigo, leitura obrigat\u00f3ria para a gente do nosso ramo.<\/p>\n
Na \u00e9poca, eu era procurado pelos colegas estrangeiros por ser especializados em conflitos agr\u00e1rios envolvendo agricultores, fazendeiros, ambientalistas e \u00edndios no Brasil, assuntos do interesse dos jornais de fora do pa\u00eds. Al\u00e9m das minhas reportagens, eu publicava livros sobre o assunto, como a Saga do Jo\u00e3o Sem Terra. Portanto, minha conversa com o americano n\u00e3o era um papo entre dois rep\u00f3rteres desconhecidos e b\u00eabedos no meio da selva. Mas entre dois caras que frequentemente trocavam informa\u00e7\u00f5es. Ele me disse o seguinte:
\n– \u00d3 Wagner, tu sabe que as leis ambientais brasileiras, em muitos aspectos, s\u00e3o mais duras que as dos Estados Unidos. Sabe por qu\u00ea?
\n– Sei l\u00e1 \u2013 respondi.
\nEle explicou:
\n– Cara, um alem\u00e3o de uma ONG me falou que se articula com os ecologista do Brasil e consegue fazer press\u00e3o no governo para aprovar as leis. Esta aprova\u00e7\u00e3o serve de argumento para os ambientalistas dos pa\u00edses desenvolvidos pressionaram seus governos. Para os ambientalistas o mundo n\u00e3o t\u00eam fronteiras, entendeu?
\nN\u00e3o lembro o que respondi. Mas gravei o essencial do papo: pa\u00edses como o Brasil, onde as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o se consolidando, s\u00e3o usados por grupos como laborat\u00f3rios para experimentar teorias ambientais, econ\u00f4micas e de controle de conflitos sociais. Somos um laborat\u00f3rio. H\u00e1 livros e document\u00e1rios que fazem esta rela\u00e7\u00e3o. Um deles, que recomendo, \u00e9 o document\u00e1rio a Teoria do Choque, que mostra como economistas se articularam e come\u00e7aram a fazer experimentos no Chile, em 1973 durante o golpe militar. Pode se visto em https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Y4p6MvwpUeo.
\nMas o que tudo isto tem a ver com a PEC 241? Tudo. Ela foi pensada para atrair e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao capital especulativo internacional. Lembro o seguinte: hoje os fundos de pens\u00e3o dos Estados Unidos e da Europa enfrentam dificuldades devido \u00e0 baixa rentabilidade dos mercados de aplica\u00e7\u00e3o locais. Isso se deve a v\u00e1rios fatores, sendo um deles os juros baixos. Imagine a farra que far\u00e3o aqui no Brasil, onde o juro \u00e9 o mais alto do mundo. Somos rep\u00f3rteres e temos o dever de descobrir a verdade e cont\u00e1-la para o nosso leitor. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"