Há uma pergunta que temos que responder para a opinião pública. Como evitar que, no futuro, parlamentares e empreiteiros descubram uma nova maneira de se associarem para cometer crimes?
Uma das alternativa é a regulamentação da profissão de lobista. (Recomendo aos jovens repórteres que pesquise o assunto).
Vejamos. Pelas notícias que estão circulando, podemos observar dois crimes sendo cometidos. O primeiro, e mais antigo, é o financiamento de campanhas eleitorais com dinheiro sujo – que é obtido pela supervalorização do preço das obras contratadas com o Estado. Vários casos estão sendo exaustivamente investigados e explicados na Operação Lava-Jato.
O segundo tipo de crime é a “compra”, pelas empresas, de parlamentares para defenderem os seus interesses no plenário do Congresso – acompanhando a votação de leis – e na confecção de editais de concorrência com cláusulas amigáveis ao pleito das empreiteiras.
Aqui chamo atenção do jovem repórter. O primeiro crime que descrevi é caso para a Política Federal (PF) investigar e a Justiça Federal julgar. O segundo crime é o mais grave, pois atinge um direito que todas as organizações – trabalhadores, empresas (de todos os portes) e grupos de defesa dos direitos civis – têm de vender o seu peixe para os parlamentares. Trata-se de uma atividade que precisa ser feita de maneira transparente e obedecendo a regras. Nos Estados Unidos e em alguns países da União Europeia, os lobistas fazem esse trabalho. Os americanos regularizaram atividade de lobby em 1947 e atualizaram as leis em 1995.
Claro que para os parlamentares envolvidos com corrupção e os empresários corruptores o surgimento da atividade de lobista, devidamente regulamentada e fiscalizada, não interessa, porque irá tirar o lucro trazido pelas operações ilegais. É como se a droga fosse legalizada no Brasil, os traficantes iriam à falência. Por isso, a legalização do lobby é mais uma ferramenta de controle.
A discussão deste assunto não é nova. Mas é a primeira vez que pode ser debatida dentro do atual contexto político e econômico criado pela avalanche de denúncias de trapaças envolvendo parlamentares e empresários. É uma boa oportunidade para o jovem repórter mostrar trabalho.