Uma conta de matemática que temos de fazer para o nosso leitor. O coronavírus já matou mais de 80 mil brasileiros e infectou 2 milhões e poucos. O Brasil é o segundo país do mundo no número de mortes. Até agora não existe vacina nem remédio contra o vírus. A única defesa é o isolamento social, o “fica em casa”, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é negacionista em relação à letalidade da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Inclusive a chamou de “gripezinha”. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril, garantiu a governadores e prefeitos a autonomia de decidir sobre o isolamento social e o que funciona no comércio e na prestação de serviços nos seus estados e municípios. O governo federal só pode decidir sobre os serviços nacionais. A decisão do STF derrubou a Medida Provisória 926/2020, do presidente, que restringia a ação de governadores e prefeitos. Se o STF não tivesse garantido o direito da autonomia de prefeitos e governadores, que é assegurada na Constituição, qual seria o número de mortos e infectados no Brasil?
Para responder a essa pergunta vamos deixar de lado o “eu acho” e mergulhar nos fatos. O presidente Bolsonaro não teria feito o isolamento social e o comércio e os serviços continuariam funcionando como se tudo estivesse normal. Isso aconteceu na Inglaterra, do primeiro-ministro Boris Johnson, e em Milão, na Itália, onde o prefeito Giuseppe Sala não fechou o comércio por pressão dos empresários – há matéria na internet. Johnson e Sala reconheceram o erro publicamente. Ingleses e italianos pagaram um alto preço pelo negacionismo dos seus governantes. No Brasil, o então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta adotou o isolamento social recomendado pela OMS. Bateu de frente com Bolsonaro, que o fritou em “óleo fervendo” até demiti-lo e trocá-lo pelo oncologista Nelson Teich, 62 anos. Um mês depois de assumir, Teich pediu demissão e foi substituído pelo general da ativa do Exército Eduardo Pazuello, que ocupa o cargo interinamente até hoje (22/7). Durante todo esse tempo, o presidente vem boicotando o isolamento social e promovendo aparições públicas – matéria na internet.
Toda essa história do entra e sai de ministros é conhecida. Vamos falar do que existe nas entrelinhas do conteúdo que publicamos nos noticiários da época. Oficialmente, o presidente afirmou aos quatro ventos que, ao derrubar a Medida Provisória 926/2020, os ministros do STF deixaram nas mãos dos governadores e prefeitos o futuro da economia nacional. De fato, eles fecharam o comércio, restringiram a movimentação de veículos e tomaram outras medidas de restrição de circulação de pessoas para evitar o alastramento do vírus. Nos últimos três meses, o presidente e os seus seguidores, em especial o Gabinete do Ódio, com chamamos as pessoas que fazem parte do círculo íntimo de Bolsonaro e têm sob o seu poder uma máquina de espalhar fake news, dispararam chumbo grosso contra prefeitos e governadores. Sempre batendo pesado em duas teclas: uma, o mal que faz a economia o fechamento do comércio, e, outra, a questão da limitação da liberdade de movimentação das pessoas.
Mas há mais um motivo para a raiva presidencial que foi falado abertamente. Se o STF não tivesse dado a autonomia a prefeitos e governadores sobre as movimentações das pessoas, do comércio e de serviços em seus territórios, todo esse poder estaria concentrado nas mãos do presidente da República. Um poder que nem os generais nos tempos da Ditadura Militar (1964 a 1985) tiveram. Imaginem: são 26 estados, mais o Distrito Federal, em um país de dimensões continentais onde existem mais 5 mil municípios habitados por 200 e poucos milhões de pessoas. Hoje, ao redor do mundo, o Ministério da Saúde do Brasil é sinônimo de serviço mal feito. Por exemplo: dos R$ 38 bilhões que recebeu para combater o coronavírus foram gastos apenas R$ 11,4 bilhões, ou 29% do total da verba. Trocando em miúdos: se o STF não tivesse concedido a autonomia aos prefeitos e governadores, o coronavírus teria se espalhado mais depressa pelo território nacional, infectado mais do que os 2 milhões de brasileiros já infectados e matado mais do que os 80 mil que já morreram.
Aqui é o seguinte. Nós repórteres temos que começar a colocar nos nossos conteúdos um alerta para o leitor: se situação está ruim, ela estaria bem pior sem a autonomia dos prefeitos e governadores. Essa medida deu aos brasileiros um endereço acessível para reclamar, que é a prefeitura e o palácio do governo estadual. Só os matemáticos podem fazer um cálculo sobre como estaria a situação hoje sem a autonomia. O que nós repórteres podemos afirmar, com toda a certeza, sem precisar especular, é que estaria bem pior. Para quem duvidar basta apontar o dedo em direção ao Ministério da Saúde, que foi destroçado pelo presidente Bolsonaro. É simples assim.