Durante todo o dia e parte da noite de terça-feira (15) foi escrito mais um capítulo, talvez o mais tumultuado, do duelo entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo do duelo é o “Caso Vorcaro, do Banco Master”, que dividiu a mais alta corte do país em dois grupos. Durante a sessão plenária extraordinária de terça-feira (15), foram trocados xingamentos, acusações, gritos e desacatos. Por motivos diferentes, ministros dos dois grupos se viram envolvidos na “rede de proteção” montada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, 42 anos, ex-dono do Banco Master. Arquiteto de uma fraude financeira que causou um prejuízo de R$ 52 bilhões a seus clientes e ao sistema bancário, Vorcaro tentou blindar suas atividades ilícitas aproximando-se de altas autoridades, oferecendo-lhes presentes, jantares e viagens internacionais. Foi preso em novembro do ano passado pela Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF). No mesmo dia, o Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial do Master.
O combustível que alimenta a disputa entre os ministros são as informações contidas nos oito telefones celulares de Vorcaro apreendidos pela PF. Os dois grupos contenciosos se formaram ao redor dos ministros André Mendonça, 53 anos, relator do “Caso Vorcaro, Banco Master”, e Alexandre de Moraes, 57 anos, que ficou famoso por ter sido o relator da Primeira Turma do STF que processou e condenou à prisão o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e seus seguidores que tentaram dar um golpe de estado no final de 2022 e em 8 de janeiro de 2023. Esse é o resumo dos fatos que antecederam a sessão plenária que tinha como objetivo decidir se Moraes seria investigado no Caso Vorcaro. Mas o ministro Flávio Dino, 58 anos, pediu vista no processo e a decisão foi adiada. A sessão para decidir se Mendonça será investigado foi marcada para quarta-feira (23).Na quinta-feira (17), a sessão foi retirada de pauta e não tem uma nova data definida. A imprensa está cobrindo os fatos de maneira online. Portanto, não vou cansar o leitor repetindo a história. Vamos conversar sobre as imagens que foram documentadas e exibidas durante a sessão. Começamos pela transmissão ao vivo feita pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal oficial do STF no YouTube, que foram reproduzidas por redes de TV, emissoras de rádio e outras plataformas de comunicação. Essas imagens deram a volta do mundo. A maioria dos colegas da imprensa interpretou os acontecimentos da terça-feira como vergonhosos. Eu os descrevo como um capítulo da história da reorganização da Justiça brasileira. Lembro que o país foi redemocratizado em 1988, com a publicação da nova Constituição. E que de 1964 a 1985 foi governado por uma ditadura militar que assumiu o poder por meio de um golpe de estado. Nesse período, os militares organizaram o Judiciário para defender os seus interesses econômicos e políticos. Até a publicação da atual Constituição, os conflitos sociais estavam “congelados”. E as mudanças na sociedade não ocorrem por decreto, elas fazem parte de um processo. Jamais alguém, inclusive eu, poderia imaginar que em 2023 alguém tentaria dar um golpe de estado no Brasil. O ex-presidente Bolsonaro e seus aliados tentaram. Não conseguiram porque a jovem democracia brasileira teve musculatura suficiente para resistir. Nem as centenárias democracias estão a salvo dos golpistas. Em 6 de janeiro de 2021 o então presidente dos Estados Unidos Donald Trump (republicanos), 80 anos, tentou dar um golpe de estado orquestrando uma invasão do Capitólio (Congresso) por seus seguidores. O objetivo era impedir a sessão que certificaria a vitória de Joe Biden (democrata), 81 anos, nas eleições de novembro de 2020. Trump, que tentara a reeleição, alegou que a votação tinha sido fraudada. A invasão resultou em seis mortes e vários feridos.
O caminho que a Justiça brasileira precisa percorrer para se reorganizar é longo. Mas está sendo percorrido. Vou lembrar o depoimento da ministra Cármen Lúcia, 72 anos, publicado pela imprensa: “Eu peço desculpas ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente. Mas acho que todos nós aqui queríamos a mesma coisa, que era tentar resolver, e as questões não foram resolvidas e foram crescendo demais. Portanto, estou pedindo desculpas ao presidente do Supremo, a todos os colegas, mas ao povo brasileiro, porque realmente queria ter sido melhor e poder ter ajudado a acalmar as coisas e não consegui”. As palavras da ministra tiveram uma enorme repercussão na opinião pública. O que aconteceu na sessão de terça-feira repercutiu na eleição para presidente da República? Quem será beneficiado e prejudicado é um assunto ainda em discussão. Com 13 candidatos, a campanha segue polarizada entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Bolsonaro, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição. Ambos estão empatados nas intenções de voto para o segundo turno. Como costumam dizer os entendidos, o segundo turno é outra eleição, porque o seu resultado dependerá da qualidade e da intensidade das alianças partidárias. No primeiro turno, os partidos do Centrão, que costumam se alinhar a todos os governos, independentemente de quem vencer as eleições, se declararam neutros. O apoio deles aumenta as chances de vitória de qualquer candidato. Mas depois do que aconteceu na terça-feira o embate entre os ministros tornou-se o principal assunto dos jornais. Até quando vai ocupar o lugar da campanha eleitoral nas manchetes, saberemos nos próximos dias.
Para fechar a nossa conversa. Sou de opinião de que transmitir pela TV as sessões no STF é um importante diferencial da Justiça brasileira em comparação com outros países. Uma coisa é saber o que acontece entre as quatro paredes de um tribunal. Outra é não saber o que se passa lá dentro.